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[Off]Como marceneiro voto…

17/06/2010

Em tempo de indignação seletiva, onde partido A se indigna com B por aquilo que hoje não lhe é favorável, sendo que amanhã usará dos mesmos recursos se lhe o forem, decisões baseadas na justiça, unicamente nela, ganham relevância.

Vejam essa decisão de um tribunal de São Paulo. Uma das peças mais bonitas que já li em minha vida:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO – 36″ Câmara

AGRAVO DE INSTRUMENTO No.1001412- 0/0

Comarca de MARILIA – Processo 25124/05 – 2.V.CÍVEL

A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, deram provimento ao recurso, por votação unânime.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.001.412-0/0

COMARCA – MARÍLIA

AGRAVANTE – XXXXXXXXXXXXXX{REPRESENTADO POR SUA MÃE: xxxxxxxxxxxxxxx)

AGRAVADO – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (NÃO CITADO)

V O T O N° 5902

Ementa: Agravo de instrumento – acidente de veículo – ação de indenização decisão que nega os benefícios de gratuidade ao autor, por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE inconformismo do demandante – faz jus aos benefícios da gratuidade de Justiça menino filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho e que habitava castelo só de nome na periferia, sinais de evidente pobreza reforçados pelo fato de estar pedindo aquele uma pensão de comer, de apenas um salário mínimo, assim demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres – a circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico; ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ?

Quiçá no livro grosso dos preconceitos… – Recurso provido,

O menor impúbere XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, filho de marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta na volta a pé do trabalho, fez-se representado pela mãe solteira e desempregada e por advogado que esta escolheu, para requerer em juízo, contra XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, o autor do atropelamento fatal, pensão de um salário mínimo mais indenização do dano moral que sofreu (fls. 13/19).

Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhe foi negada por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE (fls. 20).

Inconforma-se com isso, tirando o presente agravo de instrumento e dizendo que bastava, para ter sido havido como pobre, declarar-se tal; argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta a partir da pequeneza da pensão pedida e da circunstância de habitar conjunto habitacional de periferia, quase uma favela.

De plano antecipei-lhe a pretensão recursal (fls. 31 e Vo), nem tomando o cuidado, ora vejo, de fundamentar a antecipação.

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 34/37).

É o relatório.

Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro – ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia.

Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar.

Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai – por Deus ainda vivente e trabalhador – legada, olha-me agora.

É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.

É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro – que nem existe mais – num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos.

São os marceneiros nesta terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante.

E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer.

Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular.

O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.

Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo?

Quiçá no livro grosso dos preconceitos…

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro voto.

XXXXXXX XXXXXXXX

Relator Sorteado

____________________

Os nomes de todos os envolvidos foram retirados para não causar constrangimentos e não ferir qualquer lei.
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O Datafolha e a pesquisa das torcidas

28/04/2010

Por Márcia Aranha, via Luis Nassif  Online

Também não faz parte do assunto, mas…

Nassif, ninguém vai abordar a nova pesquisa do Instituto Datafolha sobre as torcidas de futebol?

Além de ser uma iniciativa ridiculamente demagógica, apenas com o intuíto de melhorar sua imagem junto ao povão, reforça a sensação de que, tecnicamente, o Datafolha está completamente fora de eixo.

O jornalista e colunista da Folha, Paulo Vinicius Coelho, o PVC, no programa da ESPN do almoço, desceu a lenha na pesquisa que, segundo ele, foi feita com parâmetros eleitorais na cabeça.

Só para ter uma idéia das barbaridades:

– O Flamengo está com 22% e o Corinthians com 17%. Manchete da Folha “Empate técnico entre as maiores toricdas”. É mole? Eles consideram a margem de erro como se torcedores de futebol trocassem de times semanalmente…

– Outra barbaridade. Desta pesquisa para a última, feita em dezembro, o Flamengo perdeu 2 pontos percentuais. Sabem o que aconteceu de lá prá cá? Simplesmente o Flamengo foi o campeão brasileiro de 2.009. E, imagina-se, algumas centenas de milhares de flamenguistas, masoquistas, resolveram trocar de time porque seu time foi campeão do maior torneio do Brasil. E eles gostam de sofrer… por isso trocaram de clube.

Se alguém tinha dúvidas de que o Datafolha é uma porcaria, agora não resta dúvida alguma…

Nem pesquisa eleitoral eles conseguem fazer direito, para não dizer que se venderam à uma candidatura, que dirá pesquisa sobre torcida de futebol…

[off] Hipocrisia curitibana I

19/04/2010

Então, esse é o povo que irá, na próxima quarta-feira, se pintar de preto em protesto contra o racismo?

[off] Hipocrisia curitibana

18/04/2010

“Chafurdamos no nordeste”;  “Sempre avisei que estes times da Bahia são perigosos”;  “Chafurdados na terra onde existe o maior numero de baianos por metro quadrado”. [Blog do torcedor, no olho do Furacão: Pajé]

Parece que a torcida de Curitiba vai se manisfestar contra o ato racista de Danilo: “Torcida de preto – A torcida do Furacão promete pintar o rosto de preto na partida de volta da Copa do Brasil, na quarta-feira, na Arena. O ato foi combinado nos sites de relacionamento Orkut e Twitter, mas a adesão promete ser ainda maior. Danilo, aliás, saiu do clube em litígio com a diretoria e a recepção em sua volta à Baixada promete ser com muitas vaias e protestos contra o racismo [via: Gazeta Esportiva].”

Seria cômico não fosse trágico, pois um protesto contra o racismo vindo de quem vêm, de uma cidade que recebe mal seus visitantes, de um povo segregacionista e que é reconhecido por todo o Brasil como um povo que discrimina quem não seja branco – de preferência de olhos verdes – e quem não tenha nascido de Curitiba para baixo [veja um exemplo aqui], não pode se dar ao luxo desse tipo de manifestação. Esse tipo de recurso [manifestação] é sempre válido, desde que seja praticado por quem realmente se importa com o tema, caso contrário é hipocrisia pura.

Querem saber? Isso é só mais uma cortina de fumaça para esconder que estão preparando um clima de guerra é contra o Palmeiras, para tentarem vencer um jogo de futebol de qualquer forma.

[OFF] Racismo ou preconceito?

16/04/2010

Quando se trata de ofensas racistas, em um país que tem em seu passado a mácula da escravidão, o assunto toma proporções gigantescas. É gente dizendo ter um ou dois amigos negros, por isso não ser racista. É gente incorporando o racismo em seu discurso, dizendo ser uma ofensa ao macaco compará-lo a um negro. Dessa forma, o que não se pode, e não se deve, é tapar o sol com a peneira. Uma boa discussão sobre o tema serve, inclusive, pedagogicamente. Eu não me furtarei de emitir minha opinião sobre o caso.

Está mais que claro que no Brasil existe um componente racial que divide a sociedade, basta para isso que entremos em uma universidade pública e observemos quantos ali são, para usar o politicamente correto, afro-descendentes. Está bem que com as cotas isso vem sendo superado, mas não enxergar que existe essa divisão é fazer coro à Rede Globo e ao seu guru Ali Kamel.

Concordo também que, para além da divisão entre brancos e negros, a maior segregação em nossa sociedade, aquela que divide a população em cidadãos de primeira e segunda classe, é a social. Essa divisão tem como resultado que, por aqui, os pobres nada têm e podem e os ricos, pelo contrário, tudo podem e têm.

Feito essa pequena introdução, quero deixar claro que considero o racismo uma das coisas mais abjetas e baixas praticadas por um ser humano. Procurar desmerecer outro ser humano por conta de sua raça (cor) – ou credo, gênero, orientação sexual… – é para mim, para além de um crime previsto em lei, e que deve ser punido rigorosamente, digno de pena.

Porém, quero dizer que – em meu entendimento – um ato racista, como o praticado ontem pelo zagueiro Danilo, não configura que quem o praticou seja necessariamente um racista. Ressalto que Danilo cometeu o ato, pois não dá para brigar com as imagens, nem com o áudio onde se ouve, claramente, ele proferir a ofensa. Devemos diferenciar racismo de preconceito. Danilo foi preconceituoso em seu ato.

Sendo que o ocorrido aconteceu em um campo de futebol, e o futebol é uma metáfora/caricatural da sociedade, apesar de aparentemente ser um mundo a parte, podemos tirar de início duas constatações. A primeira é que o ocorrido ontem mostra com clareza que vivemos em uma sociedade onde o preconceito – veja que já não falo em racismo – ainda é fortemente marcado pelo componente racial. Nossa sociedade, construída economicamente na maior parte de sua história pelo trabalho escravo, ainda vê no negro aquele que aqui veio para executar o trabalho braçal e pesado, aquele que aqui foi trazido, à força, para servir e não para freqüentar o mesmo ambiente que os brancos, aqueles que são relacionados imediatamente com os senhores; por isso talvez muitos ainda os enxerguem como sendo inferiores. Isso, a modificação dessa visão, leva tempo, é um trabalho diuturno de policiamento pessoal e de educação coletiva. Cada um deve, como diz a propaganda governamental, saber onde guarda o seu racismo. Todos devem ser educados para a convivência, a tolerância e o respeito mútuo, independente de classe ou raça…

A segunda constatação é que esse mundo a parte, ou essa percepção do futebol como um mundo a parte da sociedade, está se esvaindo. Neste caso, quero dizer que tenho a impressão que querem transformar um esporte que tem como finalidade, inclusive, sublimar os sofrimentos do dia-a-dia (alguns buscam isso de outras formas, nas drogas, por exemplo), em um campo onde a realidade seja mais realista não que o rei, mas que ela própria.

Lembro-me de vários atletas de futebol, Pelé inclusive, dizendo que o que acontece em um jogo de futebol, dentro do campo, ali deve ficar; acabado o jogo – os noventa minutos de êxtase e de sublimação da realidade – todos voltam ao seu dia-a-dia, às suas famílias, aos seus papéis de respeitáveis pais de família, de trabalhadores (no caso dos torcedores), de cristãos, muçulmanos ou evangélicos, de ricos ou pobres…

Quando essa lógica é subvertida, a de que o jogo continua na dura realidade do dia-a-dia, assistimos a espetáculos de execração pública, como a que está acontecendo agora com Danilo (condenado impiedosamente pela maioria da mídia esportiva) ou como a que aconteceu com Desábato, quando de episódio parecido. Devemos lembrar que Grafite, o que foi ‘ofendido racialmente’ por Desábato, em entrevista – depois de ter ido jogar na Europa – disse que ele não deveria ter levado o caso adiante, que o fez por pressão dos dirigentes do clube que defendia à época. Aparentemente, o jovem zagueiro do Atlético Paranaense (da cidade de Curitiba, uma das mais segregacionistas que conheço no Brasil) está servindo ao mesmo propósito que serviu Grafite, o de criar um clima de ‘desconforto’, no atual caso ao Palmeiras, em seu jogo de volta que será realizado na casa do(s) ‘ofendido(s)’.

Finalmente, cabe aqui mais uma ou duas considerações. A primeira é que alguns dirão que mudei de opinião sobre o tema, pois nesse mesmo espaço critiquei a diretoria do Palmeiras por contratar Antonio Carlos como seu técnico, a quem acusei de racismo [leia aqui]. Pois bem, não mudei de opinião. Para mim as duas situações são diferentes. Danilo foi preconceituoso e Antonio Carlos racista.

Danilo, no calor do jogo, depois de levar uma cabeçada e de ter sua família ofendida (isso surgiu hoje em entrevista de Lincoln em um canal de televisão) reagiu com uma ofensa racista, dirigida apenas ao seu detrator, porém, que foi ouvida por outros atletas e – desafortunadamente para o zagueiro – foi flagrada pelas câmeras de TV. Poderia, por exemplo, ter reagido com violência física, ter desferido uma cabeçada no peito de Manoel da mesma forma que Zidane fez com Materazzi ao reagir a uma ofensa também dirigida a um de seus familiares. Não o fez, achou que recuperaria sua honra familiar subtraída pelas palavras de Manoel com uma ofensa.

Por seu turno, o nosso técnico, que já pagou pelo crime que cometeu, diga-se, não apenas cometeu um ato racista, mas o fez procurando humilhar publicamente o seu adversário, buscou expor a condição de negro, de forma a tentar rebaixá-lo por isso, para todo um estádio. Com isso demonstrou que procurava angariar adeptos ao seu ódio discriminatório contra Jeovânio; procurou se diferenciar racialmente – e em público – e mostrar uma pretensa superioridade, mostrar que aquilo que ocorria era basicamente porque existem ‘coisas’ de brancos e ‘coisas’ de negros, sendo que os primeiros agem corretamente, ao contrário dos segundos, somente por terem a cor da pele diferente. Para mim, são situações distintas, uma preconceituosa e outra discriminatória.

No caso, deixo claro que discriminação para mim é crime racista e de ódio, quem o comete deve ser punido com pena dura para que – mesmo que coercitivamente – se sinta constrangido a não mais cometer tal ato. Já no caso do preconceito, que também deve ser punido, mas com pena mais leve, cabe para além desta também um trabalho de conscientização, pois é algo anterior ao conceito – é pré, baseado, principalmente na ignorância, algo que com educação se resolve.

Além disso, ressalte-se que nesse caso as imagens mostram que Danilo reagiu – de maneira errada, diga-se, a uma agressão física e que tornou a ser praticada, pois as imagens mostram Manoel pisando no zagueiro Palmeirense em lance posterior. Ademais, aparentemente os áudios não captaram a ofensa dirigida à família de Danilo. Desta forma, as mesmas imagens que servem para condenar Danilo são um atenuante, não jurídico, pois não é disso que trato aqui, mas para a sua intempestiva – e lamentável, repito, atitude. Toda ação gera uma reação contrária e na mesma intensidade; é assim na física, é assim – infelizmente – nas relações humanas.

Para finalizar digo que no caso do Danilo o que tenho é apenas pena. Pena que se estende a milhares de outros como ele que, por sua ignorância, tratam preconceituosamente os diferentes. O azar de Danilo é que ele foi flagrado. Sorte dos outros milhares que a sociedade não é um imenso campo de futebol, só aparenta ser.

__________________________

O caso é polêmico, como já disse, mas não posso me furtar de opinar vendo que o “esporte” preferido de nossos tempos é construir ídolos para depois, por puro sadismo, fazê-los desmoronar.

VERSOS ÍNTIMOS

Augusto dos Anjos

Vês?! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão – esta pantera –
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te a lama que te espera!
O Homem que, nesta terra miserável,
Mora entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera

Toma um fósforo, acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro.
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa ainda pena a tua chaga
Apedreja essa mão vil que te afaga.
Escarra nessa boca de que beija!

[off]A vida dos outros

29/03/2010

Como eu já disse por aqui falta vontade e inspiração para falar do Palmeiras. Sábado eu e mais 3.699 almas acompanhamos mais um vexame desse time de perdedores, comandados por um técnico inexperiente e fraco, e uma diretoria que perdeu o rumo. Ou seja, a nau está à deriva, mas disso a impren$inhase se ocupa, não preciso eu reforçar a crise que se instalou no Palestra.

Dessa forma me sobra a tarefa de apontar o dedo para “a vida dos outros” e ver que lá pelos lados Leonores, apesar de não estarem em crise – assim insiste a mídia, tem um goleiro de hóquei que não se cansa de ajoelhar e rezar.

Tchupa Vanvi!

Fotos via: O pagador de promessas – Cruz de Savóia.

[off]Petkovic

01/03/2010

Sempre o admirei pelo futebol. Também o admiro porque nunca usa de meias palavras, se é pau é pau, se é pedra é pedra. E não é que feito o craque que é Pet recebe uma bola toda quadrade de Ana Maria Braga, mata no peito, arredonda a gorduchinha e faz mais um gol de placa, pelo menos para esse blogueiro. Grande Pet.